O atraso do óbvio
Os 15 anos do reconhecimento da união homoafetiva celebram o direito de amar, mas questionam por que a dignidade demorou tanto a ser garantida pelo Estado.
Por Alana Gomes
Há apenas 15 anos, no dia 05 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF)
passou a reconhecer uniões homoafetivas como núcleos familiares válidos. O direito conquistado é digno de ser comemorado, mas levanta questionamentos.
Por que só agora, no século XXI, obtivemos direitos equivalentes aos casais heterossexuais? E por que a validade de nossos matrimônios está na mão de quem nem sequer sabe o que é o preconceito?
Toda a história da comunidade LGBTQIAPN+ é perpassada por lutas. Cada direito conquistado não surgiu como concessão espontânea ou um "ato de bondade" do Estado, mas como resultado da resistência incansável de pessoas que lutam por algo básico: o reconhecimento da sua existência.
A decisão do STF foi, sem dúvida, um marco histórico. Ao reconhecer a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, o tribunal garantiu direitos civis, como herança, pensão e segurança jurídica para construir uma vida em conjunto.
É uma vitória que representa não apenas avanço legal, mas também simbólico, ao afirmar que o afeto entre pessoas do mesmo gênero possui a mesma legitimidade de qualquer outro.
Ainda assim, é impossível ignorar o atraso da aprovação. O fato de que, até então, casais homoafetivos precisassem recorrer ao Judiciário para ter direitos básicos assegurados revela que estruturas sociais e políticas permanecem reproduzindo preconceitos históricos.
A cidadania plena da população LGBTQIAPN+ ainda depende, muitas vezes, da interpretação de instituições que refletem valores de uma sociedade que nem sempre está disposta a nos reconhecer como iguais.
Por isso, mais do que uma data comemorativa, o 5 de maio deve ser lembrado como símbolo de resistência.
O amor, a dignidade e o direito à constituição familiar não podem ser tratados como pautas negociáveis.
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